TEXTO PARA AULA DE DIFERENTES DESIGUALDES SOCIAIS  - 3º ANOS.

Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Lisboa – A receita de corte de gastos do Estado, de investimentos e despesas sociais, pode aumentar a desigualdade entre ricos e pobres na Europa. O alerta é da organização não governamental (ONG) Oxfam, que tem escritório em diversos países, inclusive no Brasil.

A ONG divulga hoje (12) estudo que mostra os riscos sociais causados por políticas de austeridade econômica em implementação em diversos países europeus após a crise financeira internacional (2008).

Segundo a Oxfan, o número de pessoas pobres na União Europeia (UE) pode chegar a até 145 milhões em 2025. Nos cálculos da organização, em 2011 o número de pessoas pobres já somava 120 milhões nos 27 países da UE (antes do ingresso da Croácia nesse ano), total equivalente à população brasileira em quatro regiões (Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste).

Para a ONG, as políticas de ajustamento em países como Portugal, a Grécia, Irlanda, o Chipre (sob intervenção de credores externos) e a Espanha (com grande número de desempregados) podem agravar o empobrecimento e gerar situações semelhantes ao que ocorreu com o Brasil e outros países do terceiro mundo nas décadas de 1980 e 1990.

“Os países dessas zonas [América Latina, África Subsaariana e o Leste Asiático] receberam resgates financeiros do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial e tiveram que adotar uma série de medidas que incluíam corte de gasto público, nacionalização de dívida privada, redução de salários e um modelo de gestão da dívida [pública] que dá prioridade ao pagamento aos bancos comerciais acima das medidas de recuperação social e econômica”, diz o estudo. O texto destaca que os planos de ajuste econômico do passado “foram um fracasso: um tratamento que pretendia curar a enfermidade matando o paciente”.

Desigualdade econômica   (chamada imprecisamente de desigualdade social , que ela acaba por provocar) é um problema que afeta atualmente a maioria dos países, mas principalmente os países menos desenvolvidos. Isso se dá principalmente pela distribuição desigual de renda de um país, mas também existem outros fatores, como a má formação educacional e o investimento ineficiente de um país em áreas sociais.

Conforme alguns estudiosos, a desigualdade ficou mais evidente a partir do capitalismo, pois a transição do feudalismo para o capitalismo no século XVI expulsou muitos camponeses de suas terras, que ofereciam os meios para sustentar sua família e por isso, precisaram de ajuda e caridade alheia.

Por desigualdade política entendo a desigualdade no acesso ao poder e a desigualdade na sujeição ao poder.Verifica-se uma desigualdade no acesso ao poder quando para certas pessoas é mais fácil - por razões de etnia, fortuna, sexo, religião ou outras - exercer funções de soberania ou ser ouvidas por quem as exerce.Verifica-se uma desigualdade na sujeição ao poder quando para certas pessoas é mais fácil do que para as restantes ficarem impunes pelo mal causado a terceiros ou obterem a punição de terceiros pelo mal de que foram vítimas.Se só houvesse desigualdades econômicas, por maiores que fossem, e não houvesse desigualdades políticas a funcionar em sinergia com aquelas, não teria cabimento falar em classes sociais. Mas isto é uma pura condição abstrata que não se pode verificar na realidade.

Rousseau acreditava que existiam dois tipos de desigualdade: a primeira, a desigualdade física ou natural, que é estabelecida pela força física, pela idade, saúde e até mesmo a qualidade do espírito; e a segunda, moral e política, que dependia de uma espécie de convenção e que era autorizada e consentida pela maioria dos homens.

No livro Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, ele se preocupa em mostrar a desigualdade moral e política, pois, para ele, é desnecessário se preocupar com a origem da desigualdade natural e física, pois a resposta é essa: é natural, e o que vem da natureza já está justificado. Também fala que a desigualdade não pode ser estudada tendo como ponto de partida o momento então da humanidade. Também diz que para estudar a desigualdade moral e política, deve-se "ir até a essência do homem para julgar a sua condição atual" e deve-se fazer, sem atribuir ao homem primitivo, atributos do homem civilizado.Sem esse cuidado, a busca pela origem da desigualdade estaria distorcida.

Liberais

Os liberais acreditam que a desigualdade econômica é principalmente resultado de pouca liberdade econômica . Alguns defendem que a desigualdade em si não é o problema, e sim a existência da miséria. É preferido um país com maior desigualdade entre as classes sociais mas com baixíssima miséria, do que um país menos desigual com alto índice de miseráveis. A desigualdade econômica é um fato natural do mercado e das diferenças entre as pessoas e o curso de suas vidas. Sendo, para os liberais, a igualdade absoluta uma utopia, algo impraticável e até mesmo indesejável.

Ludwig von Mises, economista defensor do livre mercado, alega que o egoísmo e a desigualdade levam ao desenvolvimento. Conforme ele, essa desigualdade foi de enorme importância na História e por causa dessa desigualdade que foi produzida a denominada "civilização ocidental moderna", que só poderia existir em um lugar onde o ideal de igualdade de renda fosse muito fraco. A eliminação da desigualdade, para Mises, destruiria qualquer economia de mercado.⁶

Marxistas

Karl Marx acreditava que a miséria é utilizada como um instrumento pelas classes dominantes. Acreditava também que a desigualdade é causada pela divisão de classes, dentre aqueles que tem os meios de produção, chamados de burgueses, e aqueles que contam apenas com sua força de trabalho para garantir sua sobrevivência, chamados de proletários .

Marxistas alegam que a desigualdade social é inevitavelmente produzida pelo capitalismo e não poderá ser alterada sem uma modificação no sistema capitalista. Alegam que os burgueses têm interesse em manter a desigualdade econômica, além de ser muito útil para que os assalariados possam se esforçar cada vez mais, principalmente em países desenvolvidos, fazendo com que trabalhem em um trabalho mais desagradável e pesado, para que possam alcançar um nível de consumo parecido com as classes altas, o que para os marxistas, é uma ilusão.

Conforme Karl Marx, o socialismo seria uma forma de fazer uma luta contra as desigualdades. Acreditava que o socialismo apenas estaria em um país por meio de uma revolução proletária e que seria a fase de transição do capitalismo para o comunismo⁸ , onde o comunismo que seria uma sociedade sem classes sociais em que as riquezas seriam divididas ao povo e que todos iriam contribuir com a sua força de trabalho.⁹